Loss and Damage: inclusão no texto da COP21 e dúvida sobre a extensão

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Reportagem Agência Jovem de Notícias
Por Gabriele Missouri da | Foto: Philip A. McDaniel

Estamos a dois dias da final da COP21. Ministros e chefes de delegações de vários países adotaram o texto provisório elaborado durante a primeira semana como base para as negociações de alto nível. Um dos artigos mais debatidos no projeto provisório foi o Loss and Damage (Perdas e Danos Climáticos). A ideia do Loss and Damage é que a mudança climática já está causando e certamente continuará a causar sérios danos, e por isso é preciso um acordo internacional para enfrentá-los. A discussão agora é onde e como incluir o assunto no texto de Paris.

Indian Ocean (Jan. 2, 2005) A village near the coast of Sumatra lays in ruin after the Tsunami that struck South East Asia.  U.S. Navy photo by Photographer's Mate 2nd Class Philip A. McDaniel

Indian Ocean (Jan. 2, 2005) A village near the coast of Sumatra lays in ruin after the Tsunami that struck South East Asia. U.S. Navy photo by Photographer’s Mate 2nd Class Philip A. McDaniel

Ao lidar com o problema, os chamados países em desenvolvimento baseiam-se no conceito de responsabilidade histórica. As emissões cumulativas dos países industrializados, desde o início da era industrial até hoje, são maiores do que as de todos os outros países, e os primeiros são, portanto, responsáveis pela maior parte da mudança climática.

O Loss and Damage é, portanto, um componente essencial para que se obtenha um acordo justo. No outro extremo, muitos países industrializados vêem o Loss and Damage como uma forma adicional, e muito cara, de financiamento climático.

No contexto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), o Loss and Damage foi formalizado na COP19, em Varsóvia, onde os vários países aprovaram a criação de um mecanismo para lidar com o assunto. O mecanismo aprovado em Varsóvia está em fase de implantação e alguns países industrializados consideram isto suficiente, exigindo, dessa forma, que não seja incluído o Loss and Damage também no texto da COP21.

Negociação passo a passo – O texto provisório sobre o qual começaram as negociações em Paris incluía duas opções. A primeira, apoiada pelos países em desenvolvimento, compreendia um artigo (Artigo 5) dedicado exclusivamente ao Loss and Damage. O segundo, preferido pelos países desenvolvidos, removia completamente o Artigo 5. Deve-se notar que, até agora, o Loss and Damage, foi sempre incluído nas negociações sobre adaptação, sem ser considerado um elemento independente. É, portanto, claro que a inclusão de um artigo dedicado exclusivamente ao Loss and Damage fortaleceria a própria importância da questão em relação ao passado. Além disso, o mecanismo de Varsóvia poderia, teoricamente, não ser renovado em COPs futuras, enquanto um artigo no texto de Paris garantiria um compromisso duradouro.

Durante a primeira semana de negociações, as posições sobre a questão mantiveram-se praticamente inalteradas. Porém, algo finalmente mudou e começaram a circular rumores de negociações informais entre os Estados Unidos e os países em desenvolvimento. De acordo com esses rumores, os Estados Unidos teriam concordado em incluir uma referência ao Loss and Damage no texto, embora não como um artigo separado.

Depois de várias discussões, graças também às propostas de mediação feita pelos facilitadores das Nações Unidas, a versão mais recente do texto prevê duas opções a seguir. A primeira inclui uma versão abreviada do artigo 5º (passando de 6 para 4 parágrafos), promovendo, assim, o Loss and Damage. A segunda prevê a inclusão do mesmo texto da primeira versão, mas inserindo-o no artigo sobre Adaptação.

Para saber qual das duas abordagens irá prevalecer no texto final, será preciso esperar o fim das negociações de alto nível desta semana. No entanto, em ambos os casos, o Loss and Damage estará presente no texto de Paris. A garantia de um compromisso de longo prazo sobre a questão, solicitado com firmeza por vários países, será, portanto, respeitado.

Água: preocupação para as cidades da C40

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Reportagem e Fotos Agência Jovem Internacional de Notícias
Por Giulia Motta Zanin (Italia) e José Jara (Argentina)

A Rede de Megacidades (C40) está muito preocupada com a questão da água. Seja a falta seja o excesso: seca e inundações. Segundo Mandy Ikert, líder das iniciativas de adaptação à crise da água da Rede, as mudanças climáticas apresentam um grande risco para as cidades e as inundações são a maior preocupação. Em evento paralelo na COP21, a C40 abordou o problema.

Akel Biltaji, de Amman, na Jordânia, falou sobre a última grande inundação em 2014. “Recebemos a maior quantidade de água possível de chuva no menor tempo, numa área concentrada. Normalmente, nossa infraestrutura pode absorver a água em duas ou três horas. Porém, nunca poderia funcionar em uma tormenta tão grande como a que foi esta última”, disse ele. Segundo Akel, há necessidade de se preparar para novos desastres ainda que o clima seja imprevisível.Inundação

João R. Capobianco, ambientalista e representante do estado de São Paulo, no Brasil, abordou o problema do sistema de abastecimento de água devido à seca e má gestão dos últimos anos. Ele explicou que, em 2014, houve colapso porque o nível de água chegou a ficar abaixo de zero. O representante de São Paulo (Brasil) enfatizou que a água é um direito humano e não pode ser tratada apenas como objeto de consumo.falta d'agua

O prefeito de Estocolmo, Gustav Landhal, começou sua fala dizendo que sua cidade está construída sobre a água e por isso sofre de inundações desde sempre. O aumento do nível do mar e as grandes tormentas, segundo ele, levou a cidade a buscar uma maneira alternativa de regular o nível da água do lago e desenvolver serviços de adaptação de ecossistemas às mudanças climáticas.

A vegetação desenvolve um papel fundamental nesta problemática, porque reduz o estresse e incrementa o bem estar e, neste caso específico, pode contribuir para reduzir os danos durante as inundações.
Prefeito Gustav Landhal

A C40 é uma rede de 82 cidades trabalhando juntas para enfrentar as mudanças climáticas. Estas megacidades representam 11% da população global e 25% do PIB global. Objetivos da Rede de Megacidades:

  • colaboração entre os atores
  • promoção do debate público
  • conectividade com organizações do mesmo tema, e
  • incentivo ao diálogo entre governo, setor público e setor privado