Loss and Damage: inclusão no texto da COP21 e dúvida sobre a extensão

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Reportagem Agência Jovem de Notícias
Por Gabriele Missouri da | Foto: Philip A. McDaniel

Estamos a dois dias da final da COP21. Ministros e chefes de delegações de vários países adotaram o texto provisório elaborado durante a primeira semana como base para as negociações de alto nível. Um dos artigos mais debatidos no projeto provisório foi o Loss and Damage (Perdas e Danos Climáticos). A ideia do Loss and Damage é que a mudança climática já está causando e certamente continuará a causar sérios danos, e por isso é preciso um acordo internacional para enfrentá-los. A discussão agora é onde e como incluir o assunto no texto de Paris.

Indian Ocean (Jan. 2, 2005) A village near the coast of Sumatra lays in ruin after the Tsunami that struck South East Asia.  U.S. Navy photo by Photographer's Mate 2nd Class Philip A. McDaniel

Indian Ocean (Jan. 2, 2005) A village near the coast of Sumatra lays in ruin after the Tsunami that struck South East Asia. U.S. Navy photo by Photographer’s Mate 2nd Class Philip A. McDaniel

Ao lidar com o problema, os chamados países em desenvolvimento baseiam-se no conceito de responsabilidade histórica. As emissões cumulativas dos países industrializados, desde o início da era industrial até hoje, são maiores do que as de todos os outros países, e os primeiros são, portanto, responsáveis pela maior parte da mudança climática.

O Loss and Damage é, portanto, um componente essencial para que se obtenha um acordo justo. No outro extremo, muitos países industrializados vêem o Loss and Damage como uma forma adicional, e muito cara, de financiamento climático.

No contexto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), o Loss and Damage foi formalizado na COP19, em Varsóvia, onde os vários países aprovaram a criação de um mecanismo para lidar com o assunto. O mecanismo aprovado em Varsóvia está em fase de implantação e alguns países industrializados consideram isto suficiente, exigindo, dessa forma, que não seja incluído o Loss and Damage também no texto da COP21.

Negociação passo a passo – O texto provisório sobre o qual começaram as negociações em Paris incluía duas opções. A primeira, apoiada pelos países em desenvolvimento, compreendia um artigo (Artigo 5) dedicado exclusivamente ao Loss and Damage. O segundo, preferido pelos países desenvolvidos, removia completamente o Artigo 5. Deve-se notar que, até agora, o Loss and Damage, foi sempre incluído nas negociações sobre adaptação, sem ser considerado um elemento independente. É, portanto, claro que a inclusão de um artigo dedicado exclusivamente ao Loss and Damage fortaleceria a própria importância da questão em relação ao passado. Além disso, o mecanismo de Varsóvia poderia, teoricamente, não ser renovado em COPs futuras, enquanto um artigo no texto de Paris garantiria um compromisso duradouro.

Durante a primeira semana de negociações, as posições sobre a questão mantiveram-se praticamente inalteradas. Porém, algo finalmente mudou e começaram a circular rumores de negociações informais entre os Estados Unidos e os países em desenvolvimento. De acordo com esses rumores, os Estados Unidos teriam concordado em incluir uma referência ao Loss and Damage no texto, embora não como um artigo separado.

Depois de várias discussões, graças também às propostas de mediação feita pelos facilitadores das Nações Unidas, a versão mais recente do texto prevê duas opções a seguir. A primeira inclui uma versão abreviada do artigo 5º (passando de 6 para 4 parágrafos), promovendo, assim, o Loss and Damage. A segunda prevê a inclusão do mesmo texto da primeira versão, mas inserindo-o no artigo sobre Adaptação.

Para saber qual das duas abordagens irá prevalecer no texto final, será preciso esperar o fim das negociações de alto nível desta semana. No entanto, em ambos os casos, o Loss and Damage estará presente no texto de Paris. A garantia de um compromisso de longo prazo sobre a questão, solicitado com firmeza por vários países, será, portanto, respeitado.

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